Pesquisa de Matérias

Prevê psicólogo no quadro de servidores das escolas da rede municipal de ensino.

Autoria: Leandro Palmarini, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 16/04/2019

Protocolo: 82894/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 909

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa de Atendimento Médico Veterinário Hospitalar Gratuito, para cães e gatos de rua ou sob tutoria de famílias de baixa renda.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 19/03/2019

Protocolo: 82696/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 875

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/04/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa Samuvet – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 12/03/2019

Protocolo: 82660/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 872

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2019 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Destinação Correta de Animais Domésticos Mortos.

Autoria: Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/03/2019

Protocolo: 82654/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: GP.L. nº 200/2019 , Autógrafo do PL 12.832 , 869

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9223/2019

Denomina “Rua MINERVINA VIANA PEREIRA” a Rua 1 do loteamento Recanto Champirra, no Bairro Champirra.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82501/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 213/2019 , Autógrafo do PL 12.803

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9228/2019

Denomina “MARTINS PEREIRA” a Via de Pedestre 2 do loteamento Recanto Champirra, no bairro Champirra.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 19/02/2019

Protocolo: 82500/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 207/2019 , Autógrafo do PL 12.802

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9227/2019

Denomina “Rua ORPHEU SIQUEIRA” a Rua 13 do loteamento Reserva Ermida.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 27/11/2018

Protocolo: 81929/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 53/2019 , Autógrafo do PL 12.732

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9145/2019

Institui a Farmácia Veterinária Popular Gratuita.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 21/08/2018

Protocolo: 81239/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 384/2018 , 723

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica.

Autoria: Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 10/07/2018

Protocolo: 80948/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 134/2019 , Autógrafo do PL 12.589 , Ata da Audiência Pública n.º 26 , Of. VE 30/2018 , RPR 389/2018 , 681

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9185/2019

Denomina “Rua JOSÉ BORIN” as ruas 04 e 19 do loteamento Reserva Ermida.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 19/06/2018

Protocolo: 80748/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 204/2018 , Autógrafo do PL 12.563

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/07/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9009/2018